Câmara Legislativa de Alfredo Wagner

Sessão Ordinária de 10 de Dezembro de 2018: por Mario Sergio Kalbuch — publicado 10/12/2018 — última modificação 17/12/2018 15h36
A Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2018 contou com a presença de todos os Vereadores e tratou de projetos de lei enviados pelo Executivo Municipal, e, após estudos das comissões, foram aprovados por unanimidades. Também foi aprovada indicação do Vereador Paulo Cesar Rossi. Falou o Sargento Samuel Farias transmitindo um relato circunstanciado das atividades da Polícia Militar de Alfredo Wagner. Diversos Vereadores parabenizaram as atividades da PM.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo 017/2022: por Mario Sergio Kalbuch — última modificação 10/01/2023 10h17
Localizado em Ouvidoria / Acumulo de cargos
RSS: por Programa Interlegis — última modificação 22/10/2018 15h56
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Não cumprimento de horário: por Mario Sergio Kalbuch — última modificação 10/01/2023 10h20
A servidora Leila da Silva que possui cargo comissionado na câmara legislativa de Alfredo Wagner com carga horária de 20horas semanais e trabalha também no EEB Silva Jardim com carga horária de 40hrs. O vinculo nos dois lugares não são compatíveis nos horários e a funcionária não se encontra presente e não cumpre o regulamento da câmara de vereadores do seu horário de funcionamento (08:00 ao 12:00 e das 13:00 as 17:00). Segundo a lei isso é acumulo de cargo publico e funcionário fantasma, que é crime, funcionário publico receber sem trabalhar. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/01/proposta-tipifica-como-crime-a-condicao-de-funcionario-publico-fantasma https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/direito-constitucional/acumulacao-de-cargos-publicos-e-proventos-2013-limites-constitucionais#:~:text=A%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20Federal%20veda%20a,%2C%20inciso%20XVI%2C%20CF). a servidora recebe na câmara de vereadores um salario de R$1872,24 e como servidora do estado R$5053,00 isso pode acumular cargos públicos e ser funcionária fantasma?
Localizado em Ouvidoria
AVISO DE COTAÇÃO Nº 002/2024: por Mario Sergio Kalbuch — última modificação 05/02/2024 18h39
A Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner, inscrita no CNPJ nº 10.721.533/0001-16, com sede a Rua José de Anchieta nº 119, Centro de Alfredo Wagner – SC, através da Secretaria Executiva, informa que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em Leis / Licitações / AVISO DE COTAÇÃO DE PLANILHA
CÂMARA AUTORIZA MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE ALFREDO WAGNER: por Mario Sergio Kalbuch — publicado 24/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA APROVA ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO SAMU DE ALFREDO WAGNER: por Mario Sergio Kalbuch — publicado 16/07/2020
MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER AUMENTARÁ NÚMERO DE BOLSISTAS CONTRATADOS ANUALMENTE: por Mario Sergio Kalbuch — publicado 09/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
VEREADOR SUGERE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE ALFREDO WAGNER: por Mario Sergio Kalbuch — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 11h23
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA DE VEREADORES DE ALFREDO WAGNER FAZ MOÇÃO DE APOIO A PROJETO QUE IMPLANTA PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: por Mario Sergio Kalbuch — publicado 24/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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