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HOSPITAL DE ALFREDO WAGNER DEVE RECEBER RECURSOS PARA PEQUENAS REFORMAS
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por Mario Sergio Kalbuch
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publicado
04/07/2019
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última modificação
04/07/2019 15h05
Recursos de até R$ 15 mil serão destinados pelo Município.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Indicação 021/2015
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por awa
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publicado
09/06/2015
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última modificação
22/10/2018 15h55
INDICAÇÃO Nº 021/2015
Senhor Prefeito,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos da Lei Municipal nº 318/95, a presente indicação, para que seja posto em prática o Serviço de Inspeção Municipal – SIM no nosso Município.
Justificativa:
Visto a necessidade do nosso Município evoluir junto com o país nas questões sanitárias, buscar o mecanismo de inserção nos programas que envolvam alimentos e o mais importante, os cuidados básicos com a saúde de nossa gente.
Os produtores que nos dias de hoje não podem comercializar seus produtos legalmente no mercado, terão inúmeros benefícios com a implantação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal em Alfredo Wagner, como, aumento na renda familiar, geração de emprego, etc. Portanto, torna-se indispensável a prática desse Sistema o mais breve possível.
Consciente que a presente indicação será prontamente atendida, subscrevo.
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Chirlei Werlich Klauberg
VEREADORA
AO Exmo. Sr.
Naudir Antônio Schmitz
D.D. Prefeito Municipal
Alfredo Wagner/SC.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Orgânica do Município de Alfredo Wagner
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por awa
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publicado
18/10/2018
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última modificação
22/10/2018 15h56
Texto integral da Lei Orgânica do Município de Alfredo Wagner com a revisão realizada pela gestão 2009/2012.
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER.pdf
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por awa
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última modificação
22/10/2018 16h27
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Lei Orgânica Municipal
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por Programa Interlegis
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última modificação
22/10/2018 15h56
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Leis
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MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER AUMENTARÁ NÚMERO DE BOLSISTAS CONTRATADOS ANUALMENTE
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por Mario Sergio Kalbuch
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publicado
09/06/2022
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Não cumprimento de horário
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por Mario Sergio Kalbuch
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última modificação
10/01/2023 10h20
A servidora Leila da Silva que possui cargo comissionado na câmara legislativa de Alfredo Wagner com carga horária de 20horas semanais e trabalha também no EEB Silva Jardim com carga horária de 40hrs. O vinculo nos dois lugares não são compatíveis nos horários e a funcionária não se encontra presente e não cumpre o regulamento da câmara de vereadores do seu horário de funcionamento (08:00 ao 12:00 e das 13:00 as 17:00).
Segundo a lei isso é acumulo de cargo publico e funcionário fantasma, que é crime, funcionário publico receber sem trabalhar.
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/01/proposta-tipifica-como-crime-a-condicao-de-funcionario-publico-fantasma
https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/direito-constitucional/acumulacao-de-cargos-publicos-e-proventos-2013-limites-constitucionais#:~:text=A%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20Federal%20veda%20a,%2C%20inciso%20XVI%2C%20CF).
a servidora recebe na câmara de vereadores um salario de R$1872,24 e como servidora do estado R$5053,00
isso pode acumular cargos públicos e ser funcionária fantasma?
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Ouvidoria
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Prefeito de Alfredo Wagner anuncia novos cortes de gastos
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por awa
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publicado
22/09/2015
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última modificação
22/10/2018 15h55
O prefeito de Alfredo Wagner, Naudir Antonio Schmitz, anunciou que a gestão vai fazer novos cortes de gastos. O momento de crise é reflexo da situação econômica nacional, estadual e regional. A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro foi 32% menor que a mesma parcela do ano passado. Ao se considerar a inflação dos últimos 12 meses a retração é ainda maior e alcança os 42,34%.
A administração irá cortar os gastos onde estes são excessivos. Entre as medidas adotadas, está a redução do número de medicamentos oferecidos pelas farmácias básicas nas unidades de saúde. Alfredo Wagner continuará cumprindo o que determina a Lei e todos os remédios considerados básicos estarão disponíveis. A redução se aplica somente aos mais de 200 outros tipos que são comprados por interesse do município em oferecer à comunidade. Outra medida será a diminuição de exames marcados em clínicas particulares via convênio com o município.
Anteriormente, a dificuldade financeira já havia levado a administração a suspender a 7ª edição da Festa do Colono. A decisão ocorreu após análise das contas. A festa teria uma despesa superior a R$ 50 mil reais. Em maio, outra ação também visou estabilizar o cofre público, esta em relação aos salários. O reajuste salarial anual foi dado apenas para funcionários efetivos, portanto prefeito, vice-prefeito, secretários e cargos comissionados ficaram de fora.
O prefeito Naudir afirma que está é uma ação provisória. A expectativa é que a prestação de serviços se normalize no início do próximo ano.
Assessoria Prefeitura de Alfredo Wagner
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Sobre a Câmara
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Prestação de contas Executivo 2013
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por awa
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última modificação
22/10/2018 16h27
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Leis
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Inspeções/ Diligências / Informações
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Projeto de lei 013/2015
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por awa
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última modificação
22/10/2018 16h27
Projeto de lei para recebimento de recursos defesa civil.
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Leis
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Inspeções/ Diligências / Informações
