BOLETIM INFORMATIVO - RESUMO DA SESSÃO REALIZADA EM 23 DE AGOSTO
Na segunda-feira (23), os vereadores de Alfredo Wagner reuniram-se para realizar mais uma Sessão Ordinária. Na data, três Projetos de Lei de autoria do Executivo deram entrada na Casa e um deles - de caráter emergencial – foi para análise e votação. Além do PL, duas Indicações foram apresentadas pelos parlamentares. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Casa, vereador Moacir Hames.
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei nº 013/2021 – de autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a regulamentação e a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social no município de Alfredo Wagner, e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Indicação nº 091/2021 – de autoria da vereadora Evelise Althoff Heiderscheidt - Requerer que o Município estude a possibilidade de instituir um novo Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério de Alfredo Wagner. A sugestão dela, inclusive, é que os salários sejam equiparados ao do piso estadual, ou seja, mínimo de R$ 5 mil para professores habilitados com carga horária de 40 horas de trabalho semanal.
Indicação nº 092/2021 – do vereador Eduardo Silveira - Pede que o Poder Executivo elabora e encaminhe a Casa Legislativa um Projeto de Lei garanta o incentivo fiscal e tributário nos primeiros dois anos da implantação das Empresas de Micro- Empreendedores Individuais (MEIs), bem como preveja o suporte necessário (com Assessoria Jurídica, Contábil, Formação, Assessoria Técnica, etc.) para consolidação dos empreendimentos comerciais. O objetivo é garantir a consolidação dos novos comércios criados no Município durante a pandemia.
BREVES EXPLICAÇÕES
Fez uso do espaço o vereador Clóvis Ogê Kretzer. Ele, que também é funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, destacou algumas das ações desenvolvidas pela equipe que lá trabalha no decorrer da última semana. Segundo Clóvis, foi realizada a completa reforma de uma ponte existente na comunidade de Rio Adaga, assim como o alargamento da estrada geral na mesma localidade.
Estradas de outras localidades também têm recebido melhorias e Clóvis destacou a revitalizadas das malhas de Rio das Demoras, Canto Triste e Rio Caixão.
Ainda em Breves Explicações, o vereador Eduardo Silveira parabenizou servidoras da Escola Básica Passo da Limeira que, mais uma vez, implantaram uma horta no pátio da instituição. Assim, alunos terão contato com a terra, plantas e hortaliças, o que possibilitará estreitar a sua relação com a natureza e contribui para a conscientização sobre os impactos das suas ações no meio ecológico. Outra importante contribuição está relacionada ao aprendizado sobre alimentação e nutrição. Apoiador do projeto, Eduardo se dispôs a contribuir naquilo que for necessário para o sucesso da iniciativa.
O último a fazer uso da palavra foi o vereador Moacir Hames. Ele relatou que, já na terça-feira (24), estaria reunido com representantes da Defesa Civil do Estado para solicitar um kit transposição (ponte) para ser instalado na localidade de Alto Rio Caeté.