VEREADOR BUSCA TRAZER AO MUNICÍPIO NOVA OPÇÃO DE FINANCIAMENTO DE TERRENOS RURAIS
O número de pessoas interessadas na compra de imóveis na área rural de Alfredo Wagner para desenvolvimento de agricultura e/ou construção de residências e galpões tem crescido todos os anos e os jovens ocupam uma boa parcela deste público. Para efetuar a compra, muitos recorrem a programas de financiamentos. O Programa Fundo de Terras do Estado (FUNTER) era uma opção aos munícipes, porém, desde 2016 não há novos deferimentos dos pedidos de inclusão feitos, situação que deixou uma demanda reprimida e acumulada.
Objetivando reverter a situação e ajudar quem necessita comprar terrenos, o vereador Eduardo Silveira apresentou, durante Sessão Ordinária da Câmara, uma Indicação destinada ao Poder Executivo requerendo que este, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicite junto a Câmara Fundiária Estadual, a disponibilização de novas cotas do FUNTER para o Município. No documento, o vereador ainda pede a possibilidade de contratação ainda para 2021.
Eduardo declarou que já conversou com o secretário municipal de agricultura, Paulo César Rossi, e apresentou a ele o Ofício que deve ser expedido ao Governo do Estado e identificou a pessoa responsável pelas liberações de cotas que são destinadas a cada município e região. O documento deve ser encaminhado ao órgão responsável nos próximos dias.
Mais sobre o FUNTER
O Fundo de Terras é um programa do Governo do Estado, gerenciado pela Secretaria da Agricultura, para financiar a aquisição de terras para trabalhadores rurais sem-terra, posseiros, arrendatários, meeiros e filhos de agricultores. Entre as exigências para participar do Programa, os agricultores devem ter no mínimo cinco anos de atividade agrícola e residir em Santa Catarina por um período de cinco anos ou mais.