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ALFREDENSES TERÃO NOVA OPÇÃO DE FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE TERRENOS RURAIS
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por Mario Sergio Kalbuch
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publicado
06/05/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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VEREADOR PEDE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM TRECHO SEM CALÇADAS NO BAIRRO ESTREITO
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por Mario Sergio Kalbuch
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publicado
06/05/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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VEREADORA SUGERE POSTES DE ILUMINAÇÃO NOS ACESSOS E PONTES DE SÃO WENDELINO E PASSO DA LIMEIRA
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por Mario Sergio Kalbuch
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publicado
06/05/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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ALFREDO WAGNER LANÇA MAIS UMA CAMPANHA DE MUDAS FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS
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por Mario Sergio Kalbuch
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publicado
06/05/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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AVISO DE COTAÇÃO DE PLANILHA
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por Mario Sergio Kalbuch
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publicado
01/02/2024
Localizado em
Leis
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Licitações
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AVISO DE COTAÇÃO Nº 001/2024
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por Mario Sergio Kalbuch
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última modificação
01/02/2024 18h13
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
AVISO DE COTAÇÃO Nº 001/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
A Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner, inscrita no CNPJ nº
10.721.533/0001-16, com sede a Rua José de Anchieta nº 119, Centro de
Alfredo Wagner – SC, através da Secretaria Executiva, informa que realizará
Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL,
nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a
contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados
em assessoria e consultoria nos sistemas das áreas de recursos humanos e
folha de pagamento, compreendendo: a assessoria e apoio técnico no envio das
informações ao E-sfinge folha e contábil, E-Social, EFD Reinf, para a Câmara
Municipal de Vereadores.
Localizado em
Leis
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Licitações
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AVISO DE COTAÇÃO DE PLANILHA
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Edital
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por Mario Sergio Kalbuch
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publicado
01/02/2024
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última modificação
01/02/2024 17h41
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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AVISO DE COTAÇÃO Nº 001/2024
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AVISO DE COTAÇÃO Nº 002/2024
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por Mario Sergio Kalbuch
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última modificação
05/02/2024 18h39
A Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner, inscrita no CNPJ nº 10.721.533/0001-16, com sede a Rua José de Anchieta nº 119, Centro de Alfredo
Wagner – SC, através da Secretaria Executiva, informa que realizará Dispensa de
Licitação, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de
limpeza e higiene, para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Vereadores.
Localizado em
Leis
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Licitações
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AVISO DE COTAÇÃO DE PLANILHA
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CANCELAMENTO DO AVISO DE COTAÇÃO Nº001/2024
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por Mario Sergio Kalbuch
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última modificação
07/02/2024 17h52
O Setor Contábil da Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner, comunica que fica cancelado o Aviso de Cotação nº001/2024, que tinha por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria nos sistemas das áreas de recursos humanos e folha de pagamento, compreendendo: a assessoria e apoio técnico no envio das informações ao E-sfinge folha e contábil, E-Social, EFD Reinf, para a Câmara Municipal de Vereadores.
A empresa Betha Sistemas, nos informou essa semana, que irá migrar os sistemas da
Câmara e da Prefeitura, de desktop para cloud, e pensando em minimizar eventuais erros que poderão acontecer com a troca, decidimos, após conversas com os gerentes da empresa, pois estes já estão definindo datas para iniciar o processo de migração dos dados, lançaremos um novo aviso de cotação mais abrangente, pois queremos garantias que a migração de dados esteja correta, e para isso vamos precisar que um técnico da empresa que contratarmos, acompanhe no local os técnicos da betha neste processo.
Por esse motivo, resolvemos cancelar o aviso de cotação nº001/2024, para publicarmos posteriormente um mais abrangente, envolvendo esse serviço de acompanhamento técnico, neste processo de migração dos sistemas.
Localizado em
Leis
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Licitações
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AVISO DE COTAÇÃO DE PLANILHA
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Acumulo de cargos
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por Mario Sergio Kalbuch
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publicado
10/01/2023
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última modificação
10/01/2023 10h17
Boa tarde, soube que a senhora Luane dos Santos está acumulando cargos na Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner e trabalhando na Prefeitura de Bom Retiro em cargos que não são passíveis de acumulação, sendo de tal forma, ilícita.
Vê-se no diário oficial dos muncípios de SC decreto de nomeação como cargo comissionado em Alfredo Wagner:
https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/?r=site/acervoView&id=3522009.
E em pesquisa na transparência municipal também se verifica a contratação por tempo determinado, podendo ser realizada a busca pelo nome: Luane dos Santos https://bomretiro.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/4/item/17/tipo/1.
Segue previsão na Constituição Federal acerca do acumulo de cargos:
XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
a) a de dois cargos de professor; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;
XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público;
Ora, é ocupante de cargo comissionado e de profissão de saúde, tal cumulação é lícita???
Esse comunicante prefere manter o anonimato, permitido por meio de comunicação à ouvidoria.
Localizado em
Ouvidoria
